A due diligence é um procedimento técnico e estratégico que antecede decisões importantes como aquisição de empresas, incorporação de ativos ou até mesmo compra de imóveis. Seu objetivo é levantar, analisar e validar informações jurídicas relevantes para que a tomada de decisão ocorra de forma segura, transparente e baseada em dados concretos.
Esse processo permite identificar riscos ocultos, pendências legais, passivos judiciais ou fiscais, cláusulas contratuais problemáticas e outras questões que possam comprometer o sucesso da operação.
No campo societário, a due diligence avalia contratos sociais, alterações contratuais, acordos de sócios, registros perante órgãos competentes, ações judiciais em andamento, obrigações fiscais e trabalhistas, entre outros. É essencial em operações de M&A (fusões e aquisições), investimentos ou reestruturações societárias.
Já na área imobiliária, o foco está na regularidade do imóvel. Analisa-se a matrícula atualizada, ônus reais, certidões negativas, tributos em aberto, ações judiciais envolvendo o bem, situação registral e urbanística, além da posse e ocupação. Essa análise é indispensável antes da compra de imóveis, principalmente em leilões ou grandes empreendimentos.
Portanto, contar com uma equipe jurídica especializada em due diligence é um diferencial competitivo que evita prejuízos, traz clareza e contribui para negociações mais justas e seguras.